Quando se fala em gratuidade do transporte coletivo com os passageiros pagantes o tema se divide entre a celebração do benefício àqueles que precisam e o abuso com o uso irregular. Na capital sergipana e na região metropolitana, o direito é assegurado para pessoas com deficiência, idosos a partir de 65 anos, oficiais de Justiça, bombeiros, policiais civis e militares, guardas municipais, carteiros, agentes penitenciários e funcionários das empresas de transporte de passageiros. Como toda gratuidade incide no custo da tarifa de ônibus – isto é, aqueles que pagam a passagem inteira custeiam toda meia passagem e gratuidade – os usuários de ônibus contestam duramente aqueles não têm o direito, mas burlam a lei para fazer uso.

Para a comerciante, Ticiane Paiva Lima, a situação não é agradável. Ela explica que entende o direito de algumas pessoas e também que há deveres para outras. “O meu direito e dever é pagar minhas passagens e usar o transporte. Não devo prejudicar o próximo. Todos os passageiros têm seus próprios direitos e devem ser respeitados. Vender carteira de passe livre, doar para outros é uma ação irresponsável. Se a gratuidade assegurada por lei já é paga por outros que pagam, ainda ter que pagar para quem não tem direito, é demais”, desabafa a comerciante.

 Quem paga?

Podemos entender melhor na explicação da Associação nacional das Empresas de Transportes Urbanos – NTU: “quem paga pela gratuidade é o usuário pagante, ou seja, o custo para manter o transporte público é dividido apenas pelos passageiros que pagam passagem. Quanto mais pagantes usando os ônibus o preço da passagem, pode ficar mais baixo e quanto mais usuários beneficiados pela gratuidade usando o transporte público, mais cara a passagem pode ficar. O poder público criou leis para garantir a gratuidade, mas não colabora com as despesas o que acaba acarretando o orçamento de quem paga, geralmente são usuários das classes C e D”.

Sem subsídios ou fonte de custeio para as gratuidades, a conta pelo benefício vai parar diretamente no bolso do passageiro, pagante ou não. O resultado disso é uma passagem de ônibus pelo menos 15% mais cara e uma frota de veículos que muitas vezes não atende as exigências da sociedade. Para que a gratuidade não refletisse no bolso do passageiro pagante, se faz necessário repensar em estratégias para que a gratuidade faça parte do orçamento público e que haja uma fonte de custeio estabelecida na lei que a criou, para que não saia caro para o usuário pagante. Porque por trás de toda gratuidade há uma grande injustiça social.

Em Aracaju existem casos de pessoas que utilizam cartões de terceiros, outros que falsificam os cartões, e ainda há os que vendem ou alugam seus cartões. Esse cenário causa um transtorno ao usuário que paga devidamente suas passagens e se vê obrigado a pagar por outros. A passageira Juliane Alves Santos diz que se sente indignada com a situação de ter de pagar pelos outros, e pede punição para pessoas que vendem, dão ou fazem uso abusivo do passe livre. “Me sinto lesada. É um absurdo”, desabafa a dona de casa.

Assim como ela, o ambulante João Cleber Santos, que vende amendoim nos terminais, se sente injustiçado. Ele diz que trabalha duro e paga suas passagens todos os dias para se locomover. “Chamo a isso de falta de respeito, injustiça, sim. Já pago minhas passagens e ainda ter de que responder pela irresponsabilidade dos outros, é absurdo. Gratuidade tem uma lei e pessoas específicas, não pode ser usada por quem não precisa dela”, reclama o trabalhador, apelando pela consciência das pessoas.

O operador de guincho, Luiz Carlos Menezes, foi mais duro. Para ele quem age usando gratuidade sem direito é criminoso e deve ser punido dentro da lei. “O que é certo tem ser feito. Se a gratuidade para quem está dentro da lei já é paga por outros, que pagam passagem, imagine pagar para quem não tem nenhum direito legal. Isso é abuso demais. Essa pessoa merece mesmo é cadeia”, dispara o usuário pagante bastante irritado. Juarez Cardoso tem um diferencial. Ele é portador legal de carteira de gratuidade. Consciente do problema, afirma que não pode haver tolerância com pessoas que comercializam os passes livres, abusam de outras pessoas que pagam e agem como foras da lei. “São marginais. É o que penso sobre quem usa passe livre indevidamente”, observa o usuário.

Ascom Setransp